O seguro de acidentes de trabalho é mesmo obrigatório?

Sim. É obrigatório para empregadas domésticas em Portugal, mesmo a tempo parcial ou 'a dias', e é independente da Segurança Social.

A Segurança Social não cobre acidentes de trabalho?

Não cobre o risco de acidente de trabalho no serviço doméstico. Esse risco tem de ser transferido para uma seguradora privada através do seguro de acidentes de trabalho.

O que cobre o seguro?

Incapacidade temporária ou permanente, despesas médicas, indemnizações por morte e acidentes no trajeto. As doenças profissionais são tratadas pela Segurança Social.

Preciso de seguro se for só algumas horas?

Sim. O seguro é obrigatório mesmo para trabalho 'a dias' ou a tempo parcial, e mesmo sem contrato escrito.

O que acontece se não tiver seguro?

O empregador responde pessoalmente por todas as despesas de um acidente e fica sujeito a coima. Em casos graves, o custo pode ser muito elevado.

Seguro de acidentes de trabalho para empregada doméstica: é obrigatório?

Seguro de acidentes de trabalho para empregada doméstica: é obrigatório em Portugal, mesmo a dias. Saiba o que cobre, o que o empregador deve fazer e os riscos de não o ter.